Uma relação entre corrupção e meio ambiente
Par Luiza Daudt Ribeiro
Posté le: 20/09/2022 23:55
Uma relação entre corrupção e meio Ambiente
O Transparency International, uma coligação global anti-corrupção, define a corrupção como “o abuso de um poder atribuído para benefício privado”. Eles argumentam que a corrupção pode assumir diversas formas e ocorrer em praticamente qualquer lugar, pois a corrupção “adapta-se a diferentes contextos e circunstâncias”. Além disso, “corrói a confiança, enfraquece a democracia, impede o desenvolvimento econômico e agrava ainda mais a desigualdade, a pobreza, a divisão social e a crise ambiental”.
Nesse contexto, os recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, água, pescas, florestas, vida selvagem etc., diante do alto valor econômico gerado pela sua exploração e comercialização, somado à sua complexidade internacional, tornam-se fortemente vulneráveis à corrupção.
Conforme explica a OCDE, a exposição à corrupção é aumentada pela função de “gerência ambiental” desempenhada pelos governos, combinada com o poder discricionário relativo à atribuição dos direitos sobre os recursos, a concorrência entre os principais agentes econômicos, e uma distinção pouco clara entre interesses privados e públicos.
O Transparency International se empenha desde 2000 em construir debates e disseminar informações e pesquisas sobre a corrupção associada aos recursos naturais renováveis, focando principalmente nos vínculos entre a corrupção e práticas não sustentáveis no âmbito da degradação ambiental. Eles argumentam que a corrupção reduz diretamente a efetividade e eficácia dos programas elaborados para a proteção dos recursos renováveis, ressaltando os casos de desmatamento ilegal, pesca excessiva e o contrabando da fauna silvestre.
Por sua vez, o documento “Corruption, Environment and the United Nations Convention against Corruption” elaborado pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) afirma que a corrupção que ocorre no setor ambiental inclui práticas como o desvio de fundos durante a implementação de programas ambientais, fraudes na emissão de autorizações e licenças para a exploração de recursos naturais, aceitação de subornos por parte dos responsáveis pela aplicação da lei, entre outras. A corrupção pode ocorrer durante as fases iniciais do processo de exploração dos recursos, bem como durante o seu funcionamento.
Uma das relações mais evidentes entre a corrupção e os problemas ambientais é o fato de que os países com maiores níveis de corrupção são também os mais vulneráveis aos impactos ambientais. Na mesma linha de raciocínio, o World Economic Forum (WEF) no relatório ‘Global Risks 2014 Ninth Edition’146 observou que quanto maior o nível de corrupção num país, maior o dano ambiental ocorrido, e menor o nível de sustentabilidade ambiental. Essa relação fica ainda mais clara após uma breve análise do Corruption Perceptions Index de 2020 que, ao medir os níveis de corrupção do setor público em 180 países, constatou que os países com maior nível de corrupção são justamente os países mais pobres e, consequentemente, são os que sofrem mais drasticamente os impactos ambientais ao redor do globo. As agressões ambientais se mostram, portanto, territorialmente e economicamente seletivas.