Rodeios urbanos: o Estado condenado pelas perturbações causadas aos residentes de um bairro de Marselha.
Par Clara Nogueira
Posté le: 26/09/2020 21:12
No 3 de junho de 2020, o Tribunal Administrativo de Marselha pronunciou sua decisão no caso que opunha ao Estado os residentes do bairro de Verduron em Marselha.
Há vários anos os habitantes deste bairro estão confrontados aos rodeios urbanos que consistem em andar na roda traseira de uma moto. Embora o rodeio urbano seja penalizado desde 2018, esse fenômeno continua a crescer em toda a França.
Quando este fenômeno começou a desenvolver-se, os moradores do bairro de Verduron enviaram cartas ao Prefeito de Polícia, ao Defensor dos Direitos e ao Ministro do Interior. Cansados e sem nenhuma mudança, os residentes reuniram-se em um coletivo e introduzirão uma ação contra o Estado.
Na verdade, o rodeio urbano causa poluição sonora significativa. Mas, mais sério ainda, representa um perigo real para residentes e passantes.
O Tribunal Administrativo de Marselha decidiu em 3 de junho a favor dos requerentes e condenou o Estado a 10.000 € de indenização. Em apoio a esta decisão, a conclusão dos juízes de que as medidas tomadas pela Prefeitura de Polícia foram "insuficientes para restaurar a tranquilidade pública nesses locais preocupados com o desenvolvimento regular de rodeios motorizados". Essas inadequações na adopção de medidas são para os juízes constituveis de uma falta do Estado.
No entanto diante juízes pouco convencidos, a Prefeitura de Marselha tentou defender sua posição, em particular, lembrando o estabelecimento de patrulhas, controles de estradas e ações de sensibilização.
Apesar da condenação do Estado, nada garante que esta sanção acabe com essas corridas que cada ano são mais numerosas e frequentes. Além disso, como a Prefeitura de Marselha lembrou ao Tribunal, prender motoristas que participam de rodeios urbanos é altamente perigoso para a policia, os passantes e os motorisas.
Por fim, pode-se questionar sobre a real eficiência das penalidades incorridas pelos participantes desse tipo de corridas. Muito poucos infratores são apresentados ao juiz e, muitas vezes, as motos apreendidas, que não pertencem aos motoristas, são devolvidas aos seus proprietários.