O desflorestamento da floresta amazônica: um ecocídio
No ano passado o desflorestamento da floresta amazônica aumentou em 30% e é o pior resultado desde 2008, de acordo com Instituto de pesquisa ambiental da Amazônia, que fiscaliza o desflorestamento na região. Os principais estados afetados por esse aumento são o Pará, Rondônia e Mato Grosso.
As principais causas de aumento do desflorestamento são a exploração ilegal da madeira, a pecuária e a falta de investimentos na vigilância. O órgão público responsável pela fiscalização da floresta, o IBAMA, anunciou que não tem recursos suficientes para cobrir os mais de cinco milhões de quilômetros quadrados de área.
Em 2015, ao assinar o Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu em reduzir o desflorestamento a zero e recuperar 12 milhões de hectares da floresta para conter o aquecimento global. Para ajudar o Brasil a alcançar esse objetivo de “desflorestamento zero”, a Noruega e a Alemanha doaram 15 milhões de euros para o fundo da Amazônia.
Outra causa muito importante do desflorestamento da floresta amazônica é a derrubada de árvores para o cultivo de soja (alimento para o gado) e a pecuária. O agronegócio é uma das principais atividades econômicas do país e muito importante para o seu desenvolvimento, mas ele gera vários outros problemas além do desflorestamento como o empobrecimento do solo, a produção de gases do efeito estufa por causa das queimadas, a contaminação de lençóis freáticos, o desequilíbrio ecológico e a proliferação de pragas.
Tudo isso resultará na destruição de vários ecossistemas e de uma biodiversidade incrível que existe nessa floresta. Lá se encontram mais de 30.000 espécies vegetais, 1.000 espécies de aves, 3.000 espécies de peixes e ao menos 75.000 tipos de árvores e 150.000 espécies de plantas. Ademais, provocará o aquecimento global e o desaparecimento de várias nações indígenas.
Dessa forma, é possível afirmar que o desflorestamento da floresta amazônica é um crime contra a natureza, contra os direitos do homem e contra o planeta. Logo, um ecocídio! De acordo com a definição “um ecocídio é o ato de destruição ou que provoca um dano muito grave a um ecossistema causado por um fator antropológico, principalmente pela exploração excessiva daquele”. Esse conceito foi criado nos anos 70 e até hoje é discutido por juristas em todo o mundo.
No entanto, esse crime ainda não foi reconhecido pela ONU como um crime contra o meio ambiente punível pela Corte Internacional de Justiça, assim como o genocídio, o crime contra a humanidade e o crime de agressão. O grande problema do ecocídio é o fato que a Corte Internacional de Justiça puni apenas pessoas físicas e não pessoas jurídicas, que quando se trata de crimes contra o meio ambiente são os principais autores, e também impõe problema ao reconhecimento deste crime o princípio da soberania, segundo o qual cada Estado soberano tem o direito de impor sua própria política criminal, dificultando uma condenação supranational.